Feriados de novembro em Brasília: o que a lei confirma

Em novembro de 2026, três dias são feriados nacionais. Segunda-feira, 2, é Finados. Domingo, 15, é a Proclamação da República. Sexta-feira, 20, é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Os três valem em todo o país, inclusive em Brasília.

Quais feriados viram folga de fato?

Dois deles caem em dia útil. Em 2 de novembro, uma segunda-feira, o feriado se junta ao sábado, 31 de outubro, e ao domingo, 1º de novembro. Quem não trabalha nesses dias ganha três dias seguidos de descanso.

Em 20 de novembro, uma sexta-feira, o feriado abre o fim de semana dos dias 21 e 22. Ao todo, são três dias de descanso, do feriado ao domingo.

Bandeira do Brasil na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Foto: Agência Brasília, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons

O feriado de 15 de novembro cai num domingo. Ele não tira dia de trabalho, mas continua sendo feriado nacional e aparece no calendário do ano.

O que diz a lei federal

Os feriados nacionais estão na Lei nº 662, de 1949. A redação atual, dada pela Lei nº 10.607, de 2002, inclui 2 e 15 de novembro. O artigo 1º lista os dias assim:

São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.Lei nº 662/1949, art. 1º, na redação da Lei nº 10.607/2002

A mesma lei diz o que pode funcionar num feriado nacional:

Só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis.Lei nº 662/1949, art. 2º

Na prática, a regra manda manter só o indispensável. A lei não diz quais lojas, bancos ou repartições fecham, nem qual é o horário de ônibus e metrô. Isso depende de cada órgão e de cada empresa.

O artigo 3º trata dos pontos facultativos, que estados, Distrito Federal e municípios podem decretar. Pela redação, eles não suspendem as horas normais do ensino nem prejudicam os atos da vida forense, dos tabeliães e dos cartórios de registro.

Por que o dia 20 é feriado desde 2023?

A Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, declarou feriado nacional o dia 20 de novembro. O texto é curto e faz só isso:

Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.Lei nº 14.759/2023, art. 1º

A lei foi publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023. Por isso, 20 de novembro de 2026 entra no calendário nacional como qualquer outro feriado da lista.

Como confirmar o que abre no DF

Este texto se apoia só nas leis federais. Ele não traz decreto do Governo do Distrito Federal sobre o funcionamento em novembro de 2026, porque esse decreto não foi conferido nesta checagem.

Para transporte, banco ou loja, a regra vem de cada empresa, e o horário pode mudar em feriado. Confirme antes de sair de casa.

Se o plano é andar de ônibus ou metrô, leia o guia Dá para viver em Brasília sem carro? O que funciona (e o que ainda não). Para o fim de semana de 20 de novembro, a lista Fim de semana em Brasília: 12 programas que funcionam em qualquer sábado dá boas ideias.

As datas, de uma vez

• Segunda, 2 de novembro: Finados. Feriado nacional pela Lei nº 662/1949, na redação da Lei nº 10.607/2002.
• Domingo, 15 de novembro: Proclamação da República. Feriado nacional pela mesma lei, mas cai no fim de semana.
• Sexta, 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023.

Texto das leis: Planalto, Lei nº 662/1949 e Planalto, Lei nº 14.759/2023.

Quando

segunda, 2/11; domingo, 15/11; sexta, 20/11 (2026)

Onde

Brasília e todo o país

Próximo passo: na semana anterior a cada feriado, procure decreto do GDF no Diário Oficial do DF ou aviso na Agência Brasília. Se nada tiver saído até lá, ligue antes para o órgão ou a empresa de que você precisa.